Condomínios
Airbnb em Condomínios: STJ Decide que Hospedagem Pode Ser Proibida? Entenda o Tema 1.443
STJ Decide que Hospedagem Pode Ser Proibida? Entenda o Tema 1.443
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Orientações e análises para ajudar você a compreender seus direitos e tomar decisões mais seguras.
Trabalhista
A EMPRESA PODE EXIGIR QUE O EMPREGADO RESPONDA MENSAGENS FORA DO HORÁRIO DE TRABALHO?
Receber mensagens de WhatsApp fora do expediente se tornou uma realidade para muitos trabalhadores. Mas será que o chefe pode exigir respostas após o horário de trabalho? Entenda quando essa prática pode g...
Previdenciário
Empregado afastado pelo INSS: o empregador deve continuar recolhendo INSS?
Uma dúvida muito comum entre trabalhadores e empresas é a seguinte: quando o empregado está afastado e recebendo benefício previdenciário do INSS, a empresa ainda precisa recolher a contribuição previdenci...
Previdenciário
Guia Completo da Pensão por Morte do INSS: Quem Tem Direito e Como Solicitar.
A pensão por morte é um dos principais benefícios pagos pelo INSS e pode garantir a segurança financeira dos dependentes de um segurado que faleceu. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como pedi...
Empresarial
A Importância do PCMSO, PPP e PPRA para Sua Empresa: Evite Multas e Garanta Segurança
Manter um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com a legislação não é apenas um compromisso com os funcionários, mas uma obrigação legal para todas as empresas. Documentos como o PCMSO (Programa d...
Trabalhista
Crédito Consignado para Trabalhadores CLT: Como Funciona e o Que Empregadores e Empregados Precisam Saber
Você Sabia que a partir de 21/03/2025 é possível fazer Empréstimo Consignado CLT?A partir de 21 de março de 2025, os trabalhadores com carteira assinada poderão contratar o crédito consignado privado, uma ...
Aposentadoria
Aposentadoria dos Enfermeiros: Tudo o Que Você Precisa Saber para Garantir Seu Direito
A enfermagem é uma profissão fundamental para a sociedade. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem dedicam suas vidas a cuidar da saúde dos outros, muitas vezes em condições exaustivas e expostos ...
Trabalhista
O Que Acontece com o Contrato de Experiência Durante o Afastamento pelo INSS?
Afastamento durante Contrato de experiência,estabilidade e contagem do período de experiência