Orientações e análises para ajudar você a compreender seus direitos e tomar decisões mais seguras.
Se você pagou ITBI e esse tiver sido calculado com base no "valor de referência " estipulado pela prefeitura/município de São Paulo, pode ser que você tenha direito à restituição do imposto .Sim é isso mes...
As empresas de turismo que oferecem pacotes de viagens têm a obrigação de cumprir com suas obrigações contratuais, o que inclui a emissão das passagens escolhidas pelo cliente. No entanto, tem acontecido d...
Aposentadoria especial para motoristas de caminhão: entenda como funciona após a EC 103/2019Antes da EC 103/2019, a aposentadoria especial para motoristas de caminhão era concedida aos que comprovavam 25 a...
O pedido foi apresentado pela AGU e solicita a suspensão dos processos da Revisão da Vida Toda até a publicação do acórdão final referente ao assunto/processo.O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...
O aumento do número de profissionais que atuam à distância levou à criação de uma lei ( Lei nº14.442/22) que altera pontos importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Um deles diz respeito ao co...
Livro 100 anos da previdencia pra voce. ..acesse o link https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br
Aposentados, a chamada "Revisão da Vida Toda" foi aprovada na semana passada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), num placar de 6X5.A partir de então recebemos diversas perguntas sobre o que é essa tal "Re...