Condomínios
Acidente com criança no condomínio: quem responde?
Entenda como manutenção, supervisão e provas influenciam a responsabilidade por acidentes com crianças nas áreas comuns do condomínio.
Informação jurídica
Blog Jurídico de Luciana Araujo
Orientações e análises para ajudar você a compreender seus direitos e tomar decisões mais seguras.
Condomínios
Airbnb no condomínio: convenção, limites e Tema 1443
Entenda a diferença entre locação por temporada e curta estadia, o papel da convenção e a controvérsia do Tema 1443 do STJ.
Condomínios
Restituição de ITBI: valor de referência e Tema 1113
Entenda a base de cálculo do ITBI, a presunção do valor declarado e os documentos para avaliar eventual restituição.