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Tempo de serviço militar conta para carência no INSS? Muitas pessoas têm dúvidas sobre como contar o tempo de serviço militar para fins...
Araujo Advogados
11 de abr. de 20232 min de leitura


Restituição de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis- ITBI
Se você pagou ITBI e esse tiver sido calculado com base no "valor de referência " estipulado pela prefeitura/município de São Paulo, pode...
Araujo Advogados
20 de mar. de 20231 min de leitura


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As empresas de turismo que oferecem pacotes de viagens têm a obrigação de cumprir com suas obrigações contratuais, o que inclui a emissão...
Araujo Advogados
9 de mar. de 20232 min de leitura
APOSENTADORIA DO MOTORISTA DE CAMINHAO
Aposentadoria especial para motoristas de caminhão: entenda como funciona após a EC 103/2019 Antes da EC 103/2019, a aposentadoria...
Araujo Advogados
18 de fev. de 20232 min de leitura


INSS pede a suspensão de todos os processos da Revisão da Vida Toda
O pedido foi apresentado pela AGU e solicita a suspensão dos processos da Revisão da Vida Toda até a publicação do acórdão final...
Araujo Advogados
15 de fev. de 20232 min de leitura
TELETRABALHO / HOME-OFFICE/ TRABALHO REMOTO
O aumento do número de profissionais que atuam à distância levou à criação de uma lei ( Lei nº14.442/22) que altera pontos importantes da...
Araujo Advogados
4 de jan. de 20232 min de leitura


100 anos da Previdência Social no Brasil.
Livro 100 anos da previdencia pra voce. ..acesse o link https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://www.gov.br/trabalho-...
Araujo Advogados
20 de dez. de 20221 min de leitura


Aposentados e a "Revisão da Vida Toda"
Aposentados, a chamada "Revisão da Vida Toda" foi aprovada na semana passada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), num placar de 6X5. A...
Araujo Advogados
6 de dez. de 20222 min de leitura
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